quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
A partir de hoje (1º), os consumidores de Goiás poderão acompanhar o preço e qualidade dos combustíveis comercializados no estado. Isso é porque a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o aplicativo ‘ANP no posto’, que irá mostrar, com base na localização do consumidor, os valores e a qualidade dos produtos vendidos em postos mais próximos.
O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e IOS. A princípio o aplicativo irá funcionar em caráter experimental apenas em Goiás. De acordo com a Agência, a intenção é que demais estados possam, gradativamente, aderir ao aplicativo. É previsto que a plataforma atenda todo o Brasil.
A qualidade e os preços dos combustíveis praticados por postos revendedores de Goiás serão disponibilizados por meio da Secretaria da Economia e o aplicativo terá atualização semanal. No entanto, a expectativa é que a partir do dia 20 deste mês, a atualização seja diária.
Ainda de acordo com a ANP, essa iniciativa está alinha à proposta da Agência de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, “permitindo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer”.
Ainda é ressaltado pela Agência, que os preços dos combustíveis são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda.
Em casos de denúncias ou constatação de preços abusivos e/ou indício de cartel (quando proprietários dos postos burlam o sistema de concorrência e tabelam os valores a serem cobrados), a ANP informa o fato ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo.
Depois de investigar e constatar possíveis irregularidades, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores.
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