terça-feira, 20 de maio de 2025
Foto: Reprodução
Para alguns direito constitucional que ajuda na ressocialização dos presos no Brasil, para outros uma grande farra que proporciona ao bandido a oportunidade de sair da cadeia, pela porta da frente, para cometer crimes. Certo ou errado essas saidinhas temporárias pode estar com os dias contados.
O projeto que visa limitar as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidos como "saidinhas", está programado para ser votado no Senado durante a sessão plenária desta terça-feira (20). Este projeto, que faz parte da pauta da sessãode hoje, passou por alterações em relação à versão aprovada na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos senadores, será necessário retornar para uma nova análise na Câmara antes de ser encaminhado para a sanção presidencial.
A saída temporária é um benefício estabelecido na Lei de Execuções Penais, aplicável a condenados em regime semiaberto que tenham cumprido ao menos um quarto de sua pena. O propósito é incentivar a reintegração social, permitindo temporariamente que o preso saia durante feriados e pontos facultativos.
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