Uma maioria qualificada dos países da União Europeia aprovou, nesta sexta-feira (9), o acordo de livre comércio com o Mercosul, encerrando um processo de negociações que se arrasta desde 1999. A decisão foi tomada em votação realizada em Bruxelas pelos representantes dos 27 Estados-membros do bloco europeu.

Com o sinal verde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está autorizada a viajar a Assunção, no Paraguai, onde deve assinar oficialmente o acordo na próxima segunda-feira (12). O pacto envolve a União Europeia e os países do Mercosul — Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai — e prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 700 milhões de consumidores.

Apesar do avanço, o acordo ainda não entra imediatamente em vigor. Do lado europeu, o texto precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu, que deverá se manifestar nas próximas semanas. O cenário é considerado incerto, já que cerca de 150 eurodeputados, de um total de 720, ameaçam recorrer à Justiça para tentar barrar a aplicação do pacto.

Segundo a Comissão Europeia, o acordo é estratégico sob os pontos de vista econômico, político e diplomático. A proposta prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral entre os blocos, facilitando a entrada de produtos industriais europeus, como veículos, máquinas, queijos e vinhos, no mercado sul-americano.

Por outro lado, o setor agropecuário europeu demonstra forte resistência. Agricultores e pecuaristas temem o impacto da importação de produtos do Mercosul, como carne, arroz, mel e soja, considerados mais competitivos. A França lidera as críticas, alegando que normas de produção menos rigorosas na América do Sul poderiam provocar concorrência desleal e desequilíbrios no mercado europeu.

Para reduzir a oposição, a Comissão Europeia incluiu cláusulas específicas de proteção ao setor agrícola. Entre as medidas estão limites de cotas para produtos isentos de tarifas e mecanismos de intervenção em caso de desestabilização do mercado. Também foi anunciado que a UE poderá abrir investigações caso o preço de produtos do Mercosul seja ao menos 8% inferior ao praticado na Europa, aliado a um aumento significativo das importações.

Outra frente de preocupação envolve o uso de defensivos agrícolas. A Comissão Europeia informou a proibição total de três substâncias — tiofanato-metilo, carbendazima e benomilo — e prometeu regras mais rígidas sobre resíduos de pesticidas em produtos importados. A França, inclusive, decretou a suspensão temporária da entrada de alguns alimentos sul-americanos que contenham fungicidas e herbicidas proibidos na UE.

Enquanto países como Espanha e Alemanha defendem o acordo como uma forma de diversificar mercados diante da concorrência chinesa e das políticas tarifárias dos Estados Unidos, o Mercosul cobra agilidade. Em dezembro, durante cúpula do bloco sul-americano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu “coragem” e “vontade política” à União Europeia para concluir o acordo.

Agora, a expectativa se concentra na decisão do Parlamento Europeu, etapa decisiva para que o tratado de livre comércio se torne efetivo.

Com informações de Jovem Pan.