O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira, 26 de maio, a restituição de valores descontados de forma indevida nas aposentadorias e pensões de milhares de beneficiários. A devolução refere-se às mensalidades associativas cobradas entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e totaliza R$ 292 milhões em ressarcimentos.

Esses valores foram retidos após vir à tona um esquema nacional de descontos não autorizados, revelado por uma megaoperação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apontou que associações, sindicatos e entidades similares estavam realizando cobranças diretamente na folha de pagamento dos beneficiários da Previdência Social, muitas vezes sem consentimento.

Em resposta, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam esse tipo de desconto automático. No entanto, como a folha de pagamento de abril já havia sido processada antes da suspensão, os descontos chegaram a ser efetuados. Agora, os valores estão sendo devolvidos junto ao pagamento regular dos benefícios.

Calendário da devolução

A restituição seguirá o calendário habitual de pagamentos do INSS, de acordo com o valor do benefício (se igual ou superior ao salário mínimo) e o número final do Número do Benefício (NB), desconsiderando o dígito após o traço:

Quem recebe até um salário mínimo:

• Final 1 – 26 de maio

• Final 2 – 27 de maio

• Final 3 – 28 de maio

• Final 4 – 29 de maio

• Final 5 – 30 de maio

• Final 6 – 2 de junho

• Final 7 – 3 de junho

• Final 8 – 4 de junho

• Final 9 – 5 de junho

• Final 0 – 6 de junho

Quem recebe acima de um salário mínimo:

• Finais 1 e 6 – 2 de junho

• Finais 2 e 7 – 3 de junho

• Finais 3 e 8 – 4 de junho

• Finais 4 e 9 – 5 de junho

• Finais 5 e 0 – 6 de junho

Como recuperar mensalidades de meses anteriores

Para valores descontados em meses anteriores, o beneficiário pode solicitar o reembolso diretamente ao INSS, caso não reconheça a autorização do débito. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. Basta informar que não autorizou os descontos — não é necessário enviar documentos.

O INSS então notificará a entidade cobradora para que apresente a autorização formal. Caso ela não seja comprovada, a entidade será obrigada a devolver o valor ao INSS, que posteriormente o repassará ao beneficiário, utilizando o mesmo meio já usado para pagamentos (conta bancária ou cartão magnético).

Alerta contra golpes

O INSS também reforça que não solicita dados pessoais, fotos, senhas ou informações bancárias por redes sociais, e-mails ou aplicativos como WhatsApp. Todos os atendimentos e serviços devem ser realizados exclusivamente pelos canais oficiais: o site ou aplicativo Meu INSS, ou o telefone 135.

*Com informações Agência Brasil