Nesta quinta-feira (24), uma megaoperação da Polícia Federal em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mira um grupo criminoso suspeito de enviar medicamentos de forma ilegal para o exterior. Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diversos estados brasileiros: Goiás, São Paulo, Paraná, Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais e o Distrito Federal.

Segundo as investigações, o grupo atuava com uma estrutura complexa, dividida em dois núcleos bem definidos. O primeiro, no Brasil, era responsável por obter os remédios por meio da falsificação de receitas médicas. Já o segundo, instalado no exterior, recebia os produtos de forma disfarçada, como se fossem destinados a uso pessoal, numa tentativa de burlar a fiscalização sanitária e aduaneira.

Além da prática de contrabando e falsidade documental, há indícios de que parte dos medicamentos estava sendo destinada a finalidades ilícitas, o que pode configurar tráfico de drogas, a depender do tipo de substância e seu destino.

Esquema já vinha sendo investigado em Goiás

Em janeiro deste ano, outro desdobramento da investigação havia revelado um esquema semelhante em Goiás, quando 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em drogarias que comercializavam remédios controlados de forma irregular. Estabelecimentos estavam vendendo medicamentos de tarja amarela, como anabolizantes e outras substâncias de uso controlado, sem prescrição médica válida — prática que fere gravemente as normas sanitárias.

A venda indiscriminada de medicamentos sem a devida prescrição representa um risco grave à saúde pública. Os medicamentos controlados exigem acompanhamento médico criterioso, e seu uso indevido pode causar sérios danos à saúde dos usuários.

Crimes e punições

Os envolvidos na operação podem ser indiciados por diversos crimes, entre eles tráfico de drogas, contrabando, falsidade ideológica e falsificação de documento público, além de infrações sanitárias. As penas previstas para esses crimes podem ultrapassar 15 anos de prisão, a depender das provas reunidas ao longo da investigação.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam e que outras fases da operação não estão descartadas. As apreensões de hoje devem ajudar a aprofundar o mapeamento da rede criminosa, que se estende para além do território nacional.