quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Muitas dessas jovens fugiram da violência e algumas estão grávidas como resultado de um estupro
Redação Jornal Somos
Procuradores-gerais de 19 estados dos Estados Unidos pediram aos tribunais o fim da política federal que visa impedir que imigrantes menores de idade detidas possam abortar.
O futuro dessa política, freada este ano pela Justiça, atualmente está nas mãos de uma corte de apelações de Washington, após um recurso do governo de Donald Trump. No documento, os 19 procuradores solicitaram à corte que confirme a decisão anterior ao considerar que as práticas do Executivo violam os direitos dos estados e das mulheres.
"Todas as mulheres têm o direito constitucionalmente protegido de acessar serviços de aborto seguro e efetivo, incluindo as menores desacompanhadas", disse, em comunicado, Barbara Underwood, a procuradora-geral de Nova York, que lidera a ação.
Ela afirma ainda que muitas dessas jovens fugiram da violência e algumas estão grávidas como resultado de um estupro.
O texto se opõe a um recurso apresentado pelo Escritório para o Reassentamento de Refugiados (ORR), que é a agência responsável pela custódia de menores imigrantes não acompanhados. O ORR adotou em março de 2017 uma política com a qual o seu diretor, Scott Lloyd, deve fazer uma nova análise individualmente das solicitações de aborto de cada menor, mesmo que esta cumpra com todos os requisitos. Segundo os promotores, na prática isso representa um veto ao aborto, pois Lloyd rejeitou todas as solicitações recebidas, inclusive em casos em que a menor tinha engravidado após sofrer abuso no seu país de origem.
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