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Portugal realiza mudanças para a obtenção de cidadania do país

POR Thaynara Morais | 21/05/2022
Portugal realiza mudanças para a obtenção de cidadania do país

Imagem: Getty Images

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Portugal implementou mudanças para a concessão de cidadania do país a descendentes de portugueses e cônjuges.

 

 

 

Para ser beneficiado é necessário fazer parte de alguma das categorias abaixo:

 

- Filhos de portugueses;

- Netos de portugueses;

- Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania;

- Cônjuges de portugueses;

- Judeus sefarditas;

- Pessoas que moram legalmente em Portugal há mais de 5 anos;

- Pessoas que nasceram em Portugal, mas são filhas de estrangeiros;

- Pessoas que já tiveram a cidadania, mas perderam;

- Filhos adotivos de portugueses;

- Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal

 

 

 

De todas as mudanças implementadas, a possibilidade de “pular” uma geração para que os netos consigam se beneficiar é a que mais aumentou as buscas de brasileiros.

 

 

 

“Antes dessa alteração, não bastava ser neto de portugueses e comprovar isso, era preciso ter vivido em Portugal ou ter um contrato de aluguel lá, ou um imóvel, ou fazer viagens regulares ou ter sido associado a alguma organização de portugueses por cinco anos”, diz a advogada Ema Cristina de Oliveira, sócia do escritório Martins & Oliveira, especializado em processo de obtenção de cidadania.

 

 

 

Para comprovar o vínculo, os netos de portugueses precisam demonstrar que têm conhecimento da língua. No caso do Brasil, que tem o português como língua oficial, os brasileiros não precisam fazer isso.

 

 

 

A advogada ainda diz que há outras condições como não ter sido condenado por algum crime que implicasse uma pena de três anos de prisão e não representar um perigo à segurança nacional portuguesa.

 

 

 

“Cumprido isso, é só esperar. Estamos falando em um prazo de 25 a 30 meses, porque só existe um cartório (em Portugal se diz conservatório) para comprovar a descendência de netos”, diz ela.

 

 

 

 Ao G1 a advogada informa que os clientes que a procuram não estão necessariamente planejando imigrar para Portugal, mas, sim, garantir a possibilidade de poder fazer isso ou que seus descendentes possam ter essa opção.

 

 

(Com informações do G1)

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