Mais uma vez o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviou ao Brasil uma lista de questionamentos ao governo federal em relação ao desmonte das políticas públicas de direitos humanos e as constantes ameaças à democracia no País. A informação é do jornalista Jamil Chade.

De acordo com o documento é cobrada explicações sobre os ataques do presidente contra o Judiciário, a fragilidade do combate à corrupção, o corte de recursos para programas de apoio à mulher, o discurso do ódio por parte das lideranças políticas, a situação dos indígenas, imprensa, afrodescendentes, violência policial e outras suspeitas de violações.

Esta não é a primeira vez que o Brasil é alvo deste tipo de questionamentos. Anteriormente, o Palácio do Planalto já havia respondido questionamentos da ONU sobre a situação no País. No entanto, as explicações não foram consideradas o suficiente para que peritos do órgão analisassem a atual situação do Brasil, após três anos de governo Bolsonaro. Segundo o portal UOL, à época, apenas foram encaminhadas informações sobre os direitos humanos relativas aos anos anteriores ao mandato do Bolsonaro. Questionado sobre a ausência de informações, o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos alegou que não houve tempo para a inclusão de dados sobre as políticas atuais no documento.

Diante disto, gerou descrença dos peritos do órgão, que deverão analisar de forma mais criteriosa os últimos três anos no País. O Comitê da ONU também questiona o governo brasileiro sobre os mecanismos adotados no País para o combate à corrupção, principalmente no contexto das compras públicas de vacinas e medicamentos no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Outro ponto apontado pela Carta, é que o órgão também pretende analisar o progresso “feito para responsabilizar os autores de abusos históricos dos direitos humanos durante o período da ditadura militar (1964-1985), incluindo a elaboração da implementação concreta das recomendações da Comissão de Anistia e da Comissão Nacional da Verdade”. Segundo entidades internacionais, Bolsonaro tem violado pactos internacionais ao tentar promover um revisionismo histórico no País.

(Com infomações da Carta Capital)