A Secretaria da Economia de Goiás passou a utilizar, a partir desta segunda-feira (1º), a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) como referência para avaliação de imóveis no cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A medida busca padronizar os valores utilizados nas transações de heranças e doações no estado.

Segundo a pasta, o modelo é semelhante ao aplicado no IPVA, mas voltado para imóveis urbanos e rurais. A tabela já é usada em outros estados e chega a Goiás com mais de 1.200 páginas de consultas, abrangendo os 246 municípios.

Atualmente, a alíquota do ITCD varia de 2% a 8%, de acordo com o valor da base de cálculo. Com a mudança, os preços não serão mais definidos pelo Estado, mas terão como base estudos técnicos da Fipe, atualizados a cada três meses ou sempre que necessário.

O que a tabela contempla

A nova tabela traz valores médios de mercado detalhados por ruas e avenidas, abrangendo diferentes tipos de imóveis:

• Casas, apartamentos e terrenos
• Imóveis comerciais (verticais e horizontais)
• Garagens residenciais e comerciais
• Propriedades rurais, com critérios específicos como área total, tipo de atividade econômica, benfeitorias e distância até o centro urbano.

Como consultar

Os contribuintes podem acessar a tabela no site da Secretaria da Economia de Goiás, onde estão disponíveis duas calculadoras: uma para imóveis urbanos e outra para imóveis rurais.

Para imóveis urbanos:

1. Acesse a calculadora para imóveis urbanos;
2. Insira o CEP do imóvel;
3. Preencha número, quadra e lote;
4. Selecione a espécie do imóvel (casa, chácara, galpão, etc.);
5. Informe dados complementares, como área do terreno;
6. Clique em Calcular.

Para imóveis rurais:

O processo é semelhante, mas exige dados específicos, como área da propriedade, atividade (pecuária ou agricultura), acesso, distância até a cidade e benfeitorias existentes.

Com a novidade, o governo estadual espera garantir maior transparência e precisão no cálculo do ITCD.