O Ministério Público da Espanha anunciou, nesta quarta-feira (2), que vai recorrer da decisão que absolveu o ex-jogador Daniel Alves da condenação por estupro. O recurso será apresentado ao Supremo Tribunal espanhol até a próxima segunda-feira (7).

Na semana passada, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou, por unanimidade, a pena de quatro anos e meio de prisão aplicada ao brasileiro. A justificativa foi de que o depoimento da vítima não era suficiente, por si só, para manter a condenação.

Segundo a imprensa espanhola, o Ministério Público deve argumentar que a decisão do TSJC viola preceitos constitucionais e a Lei de Processo Penal.

Daniel Alves foi acusado de estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Condenado no ano passado, ele chegou a passar 14 meses em prisão preventiva e foi solto após pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,6 milhões).

Durante o processo, o ex-jogador apresentou versões contraditórias, chegando a admitir o encontro com a vítima, mas alegando que a relação foi consensual. Os magistrados, no acórdão que resultou na absolvição, afirmaram que isso não significa que a versão da defesa seja verdadeira, apenas que não houve provas suficientes para derrubar a presunção de inocência.

Com a absolvição, Daniel Alves teve seus direitos restituídos, incluindo o de deixar a Espanha. No entanto, o caso ainda pode ter novos desdobramentos, caso o recurso do MP seja aceito pelo Supremo.