O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida foi tomada um dia após a parlamentar anunciar que deixou o Brasil.

A decisão, que corre sob sigilo e foi protocolada fisicamente no STF, ocorre após Zambelli afirmar, em entrevistas, que está nos Estados Unidos e pretende seguir para a Itália, onde diz ser “intocável” por possuir dupla cidadania. Segundo a PGR e o ministro Moraes, essas declarações demonstram a tentativa da deputada de fugir da jurisdição brasileira.

Em maio, o STF condenou Zambelli a 10 anos de prisão em regime fechado por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela também foi sentenciada a pagar R$ 2 milhões por danos morais e coletivos, além de perder o mandato e se tornar inelegível — pontos que ainda aguardam trânsito em julgado e manifestação da Câmara dos Deputados. A defesa da parlamentar recorreu da decisão.

Na nova decisão, Alexandre de Moraes afirma que a viagem de Zambelli tem “natureza inequívoca” de fuga da aplicação da lei, principalmente diante da proximidade do julgamento dos embargos de declaração e da possível perda do mandato.

O ministro também determinou o bloqueio de bens, contas bancárias e recursos do gabinete de Zambelli, além de suspender suas redes sociais. Ele destacou que, mesmo após condenada, a deputada continua atacando as instituições e propagando fake news.

Com a decretação da prisão, a Câmara dos Deputados será notificada. Caso a parlamentar seja detida, caberá ao plenário da Casa decidir se mantém a prisão, conforme estabelece a Constituição.