O governo da Itália anunciou novas regras que restringem o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis) para pessoas nascidas fora do país. A partir desta sexta-feira (28), apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália poderão ter o direito reconhecido. A medida já está em vigor e vale para novos pedidos feitos a partir da 0h, no horário italiano.

A mudança foi divulgada pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, como parte de um decreto-lei aprovado pelo governo. Nada muda para quem já tem o passaporte italiano.

Segundo Tajani, a lei anterior permitia uma abertura excessiva, já que não estabelecia limite de gerações. “Desde a meia-noite não é mais possível pedir cidadania pelas regras antigas. Agora é preciso seguir as novas diretrizes”, afirmou.

O impacto será grande em países como Brasil e Argentina, que abrigam milhões de descendentes de italianos. Estima-se que só no Brasil vivam cerca de 30 milhões de ítalo-descendentes.

O governo justifica a mudança pela sobrecarga dos tribunais e prefeituras italianas com o volume crescente de solicitações, muitas feitas por via judicial sem que o requerente resida na Itália. Em 2023, mais de 61 mil cidadanias foram reconhecidas por direito de sangue, sendo quase 42 mil concedidas a brasileiros – 68,5% do total.

Outro argumento citado é que muitos solicitantes não desejam viver na Itália, mas sim utilizar o passaporte europeu para facilitar viagens ou entrada nos Estados Unidos. “Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é para usar o passaporte apenas para fazer compras em Miami”, disse Tajani.

Durante o anúncio, ele criticou agências que vendem serviços de cidadania com promoções como “Black Friday”. A medida também inclui propostas que exigem comprovação de vínculo com o país a cada 25 anos, como votar ou renovar documentos. Isso visa evitar o que chamou de “turismo sanitário”.

Outra possível mudança é na cidadania por casamento: cônjuges de italianos só poderão obter a naturalização se morarem na Itália – atualmente, basta comprovar conhecimento do idioma.

As novas regras ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento em até 60 dias, mas o governo tem maioria nas duas casas e espera garantir a conversão do decreto em lei.

*Com informações Mais Goiás