As "caixas surpresas" ficam de fora da lista de jogos de azar, apesar da OMS considerar games como tipo de vício.

A França não considera ‘caixas de loot’ como jogo de azar

A Autoridade de Regulação de Jogos Online da França (ARJEL) decidiu, após mais de seis meses de deliberação, que as caixas surpresa (loot boxes) de diversos jogos não constituem jogos de azar. O órgão entendeu que não é um jogo de azar por não envolver ganhos materiais concretos: ou seja, como os itens e ganhos são digitais, a ARJEL não os considera “reais”.

OMS

Os jogos de azar existem desde os primórdios das civilizações. O termo azar é usado como sinônimo de aleatório, ou seja, um evento que pode ser parcialmente ou totalmente ditado pela casualidade. Por definição, jogos envolvem apostas, o que significa empenhar um bem ou valor financeiro na previsão de um evento futuro, para o qual o resultado não depende das ações de quem apostou. Experiência e habilidade têm seus papéis limitados pelo acaso, que sempre participa deste tipo em proporções variáveis, de parcial nas cartas, por exemplo, até absoluta como nos caça-níqueis. Isso faz com que o jogar seja algo excitante e alienante.

Os jogos considerados de puro azar são os bingos, os dados, as loterias e as máquinas caça-níqueis, pois nesses jogos o fato de você ganhar ou perder não depende de uma habilidade específica. No Brasil muitas foram as tentativas de legalização dos jogos de azar com os projetos de Lei. A mais recente tem ganhado força nos últimos dias, lei PLS 186/2014. Todavia o legislativo não conseguiu, ainda, lograr a regularização desses jogos de forma a alcançar a segurança jurídica desejada.

Games são considerados jogos de azar no Brasil

A primeira coisa a se notar é que os consoles (hardware) e os jogos (software) são classificados de maneiras diferentes pelo sistema de tributação brasileiro. Para enquadrar suas mercadorias, o país utiliza o padrão da Norma Comum do Mercosul (NCM).

Enquadrados como: NCM 9504.50.00 - O capítulo 95.04 corresponde à categoria de “Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios”. Ou seja, os consoles em si são colocados pela NCM próximos às máquinas de caça-níquel (jogo de azar), mas não exatamente na mesma classificação.

Enquadrados como: NCM 8523.49.90 - O capítulo 85.23 corresponde à categoria “Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não volátil de dados à base de semicondutores, cartões inteligentes (smart cards) e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes”. Traduzindo, os jogos acabam sendo interpretados quase como um CD de música ou de manuais digitais.

O truco como uma maneira de exercitar o raciocínio lógico e a memória

Desconsiderando a hipótese deste ser um jogo de azar. Um estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pelo Método Supera mostrou que idosos que praticam ginástica cerebral têm ganho de 9% em memória e aprendizado verbal em relação aos demais. Além de ter se tornado um lazer esportivo, conclui-se que o carteado é uma forma de exercitar mecanismos do cérebro, entretanto, possui um diferencial, porque as pessoas sentem prazer em praticá-lo.

Texto produzido em colaboração de Amanda Rodrigues