Prática evita conflitos e garante mais tranquilidade na divisão de bens

Um planejamento sucessório nada mais é que um conjunto de ações jurídicas que visa definir como serão distribuídos os bens de uma pessoa após a sua morte. O objetivo é evitar conflitos e minimizar os impactos legais e fiscais, garantindo que os familiares estejam amparados. Pode ser feito por qualquer pessoa, independente do valor dos bens que possui.

Mariana Parreira, advogada especializada em direito tributário e que já trabalha há alguns anos com essa prática, explica sobre os desafios desse planejamento: “O planejamento sucessório tem muitos desafios, principalmente quando se fala no setor do agronegócio. Primeiro porque muitos produtores não têm conhecimento do que realmente é esse planejamento. Alguns acham que vão perder o poder, que não poderão mais tomar decisões sozinhos na propriedade. Alguns preferem deixar para depois por se tratar de um assunto delicado, a morte, por isso acabam não falando sobre o assunto.”

Para quem deseja iniciar o processo de organização da sucessão dos negócios, Mariana explica os pontos que devem ser considerados na hora de se organizar: “Os principais pontos a serem considerados são o patrimônio, a família e o negócio. Será analisado então a estrutura familiar para sabermos quem são os que trabalham no negócio, quem são os que não trabalham, às vezes pode acontecer de um dos filhos morar em outra cidade ou que são médicos, advogados, que exerçam outra função que não seja na fazenda, então tudo isso é levado em consideração.”

“Outro ponto levado em consideração é a quantidade de imóveis rurais, onde se localizam, qual o valor de cada um deles, o que é produzido em cada imóvel, então nós entramos na realidade da família para entender como a família funciona, como o negócio funciona, para depois definirmos juntos qual o melhor planejamento sucessório a ser feito, pois pode ser constituído diversos mecanismos jurídicos, como uma holding, doações, testamento, previdência privada entre outros.” finaliza a advogada.

Por mais que exista o tabu por se tratar de um pensamento de ausência, é importante pensar quando fazer o planejamento sucessório: “É uma pergunta engraçada, mas muito importante, pois o planejamento deve ser feito agora, ele não é para ser pensado, em ser feito, quando o produtor estiver mais velho ou quando estiver doente, porque é algo que não dá para saber quando vai acontecer, por isso deve ser pensado e analisado agora. O planejamento não tem idade e nem tamanho de patrimônio, então quanto antes fizer, melhor", conclui Mariana Parreira.

Com informações de Rio Verde Rural