O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que não pretende retornar ao Brasil e está disposto a renunciar ao mandato para permanecer nos Estados Unidos. A afirmação foi feita em entrevista à Coluna do Estadão, publicada nesta segunda-feira (14). Segundo ele, sua permanência fora do país seria uma forma de “sacrifício em nome da liberdade”, alegando perseguição política por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não volto enquanto Alexandre de Moraes tiver poder para me prender. Se for preciso, perco o mandato, mas continuo aqui. O trabalho que realizo fora é mais relevante que o que faria no Brasil”, disse o deputado, que está no Texas desde abril.

Eduardo criticou o STF por, segundo ele, adotar tratamento desigual entre parlamentares de direita e esquerda. Também afirmou que sua presença no Brasil poderia resultar em medidas restritivas, como apreensão de passaporte, mas que seguirá atuando politicamente mesmo sem o mandato: “Não preciso do diploma de deputado para abrir portas aqui”.

A licença de Eduardo Bolsonaro, de 122 dias — sendo dois por motivo de saúde e 120 por interesse particular — termina no próximo domingo (20). Caso não solicite nova licença ou apresente justificativa, poderá perder o mandato por excesso de faltas, conforme explicaram os advogados eleitorais Danúbio Remy e Júlia Matos.

Remy avalia que uma nova licença por motivo de saúde poderia ser aceita pela Mesa Diretora da Câmara, desde que devidamente justificada. No entanto, a situação se complica pelo fato de o deputado ser alvo de investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Sem justificativa plausível, ele pode sofrer processo administrativo e perder o mandato”, afirmou o advogado.

Segundo a PGR, Eduardo teria utilizado o período de licença para articular sanções contra o governo federal, o que pode ter impacto nas instituições e na população brasileira. Uma denúncia formal deve ser apresentada ainda nesta semana.

A advogada Júlia Matos ressaltou ao Jornal Opção que, se o deputado não renovar a licença e continuar ausente, poderá ultrapassar o limite de faltas permitido pela Constituição, levando à perda automática do cargo. Enquanto isso, o suplente José Olímpio (PL-SP) segue ocupando o posto, podendo ser efetivado caso o afastamento de Eduardo se torne definitivo.