O ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, anunciou que os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. 

A via digital começará a funcionar até o fim deste ano. Já existe no site da Justiça, ferramenta para verificar o andamento de pedidos.

Diante do aumento de pedidos, o governo espera aliviar a pressão no atendimento dos cartórios de Portugal.

“O contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Grande parte do trabalho administrativo é a recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, disse o ministro à agência Lusa.

Após as mudanças no envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados, numa operação para ganhar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes.

O pedido de cidadania é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.

A proposta do ministro é agilizar o trâmite pela internet como tem sido feito na renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.

“Cremos que permite aumentar a celeridade no tratamento e tramitação dos processos associados a esta dimensão de registros”, afirmou Tavares.

Datas exatas não foram dadas. Porém o mais provável é que leve alguns meses para que seja total a integração do novo serviço à plataforma, que será renovada.

Fontes: Mais Goiás