Uma espécie de “Carnaval Verde” aconteceu na madrugada de hoje, quarta feira (30/12), na Praça do Congresso, em Buenos Aires. A justificativa foi as mulheres seguiram de perto a votação do projeto de legalização do aborto, aprovado pelo Senado com 38 votos a favor, 29 contra e 1 abstenção, por volta das 4h da manhã e que não podia ser esperado para ser comemorado diante da luta para alcança-lo. Argentinas de todas as idades compunham o bloco, caracterizado pela adesão dos lenços nesta cor, que passaram a ser usados em marchas feministas em todo o país. Entre as componentes da maré esverdeada estava a estudante Rócio, de 18 anos, que foi à praça acompanhada pela mãe e pela irmã de 12 anos.

Antes, o aborto só era legalizado na Argentina em caso de ser fruto de um estupro ou risco de morte do feto ou da gestante. Por isso, os números sobre quantos procedimentos clandestinos são realizados no país não são oficiais e, consequentemente pouco precisos. Estima-se que se realizavam entre 371 e 522 mil abortos induzidos anualmente, segundo as demográficas Edith Pantelides e Silvia Mario. De acordo com os dados do Centro de Estudios de Estado y Sociedad (CEDES) e da Red de Acceso al Aborto Seguro de Argentina (REDAAS), quase 60% das pessoas que abortaram em 2018 tinham entre 20 e 29 anos, cerca de 60% já era mãe. As opiniões se dividiam mas uma maioria escolheu seu lado e gerou esse atual resultado. Uma sondagem realizada em novembro pela consultora Poliarquia, teve como resultado 41% dos ouvidos favoráveis à legalização, 48% disseram que se opõem e 11% preferiram não opinar. Já o Instituto CELAG obteve uma mostra de 55% de pessoas favoráveis ao aborto legal, 39% contrários e 6% sem posicionamento firme, em um pesquisa também realizada em novembro.

Outro ponto de importância é que o projeto também inclui plano para aquelas que desejam ser mães Na Argentina o procedimento terá que ser na rede pública de saúde até 10 dias depois logo de ser solicitado pela mulher. O projeto de lei contempla a possibilidade de interromper uma gravidez até a 14ª semana de gravidez. Menores de 16 anos terão que estar acompanhadas de algum adulto responsável para solicitar o procedimento. Menores de 13 anos ou aquelas que tenham sido vítimas de um estupro ou apresentem risco de morte poderiam exceder as 14 semanas. Um detalhe da lei é que habilita a objeção de consciência de profissionais da saúde que não estejam de acordo com essa prática médica. Nesse caso, a paciente deverá ser direcionada a outro profissional que sim possa realizar o procedimento.

Além da interrupção voluntária da gravidez, foi aprovado também o Plano de 1000 dias, pensado para acompanhar as mulheres que decidam levar adiante sua gestação, mas não têm condições financeiras. O projeto está baseado em três pilares: garantir a saúde integral das gestantes e seus filhos, direito à identidade, segurança social e assistência econômica. "As mulheres na Argentina recebem um benefício por 6 meses por conta da gravidez, essa lei o prolonga a 9 meses, além de acrescentar um subsídio por nascimento, ou seja, que cada criança parida ou adotada dá direito à mãe a solicitar um novo montante", explica o deputado Pablo Yedlin, presidente da Comissão de Ação Social e Saúde Pública. Outro subsídio, oferecido anualmente, estaria atrelado a que essas mães ou responsáveis tenham em dia os controles de saúde da criança, assim como as vacinas.

Fonte: Universa/Luciana Rosa de Buenos Aires