A 5ª edição do Congresso Internacional Territórios Sustentáveis (CITS), que possui como enfoque o tema “Preocupação ambiental e sustentabilidade”, será realizada, nesta terça-feira (18), pela PUC Goiás. O evento, que terá participação de palestrantes internacionais, ocorrerá em formato virtual, devido à pandemia de Covid-19, sendo transmitido pelo canal do YouTube da PUC-GO, a partir de 9h, com a palestra do Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado, da UNIMEP, nomeada “Quarenta anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente”.

A organização do congresso é comandada por Luciane Martins de Araújo, doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Processo Civil, professora do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, advogada e consultora ambiental, pesquisadora, membro do Conselho Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (CONDA), da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública (IBAP) e do Comitê Assessor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa da PUC/Goiás.

Junto à doutora, está o também organizador do evento, José Antônio Tietzmann e Silva, doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Limoges/CRIDEAU, advogado e consultor em direito ambiental. Professor e pesquisador na PUC Goiás, na Universidade Federal de Goiás e na Universidade Paulista. Professor na Especialização em Meio Ambiente e Proteção do Patrimônio Cultural da Universidade Nacional do Litoral, em Santa Fé, Argentina. Membro do Conselho Científico da Editora da PUC Goiás e do Comitê cientifico da Revista Brasileira de Direito Animal. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, da Sociedade Francesa para o Direito Ambiental, do Observatório Global do Retrocesso Ambiental e do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado.

A realização deste evento jurídico ainda possui o apoio da Rede Gaia Consultoria Ambiental e da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Para participar, não é preciso realizar inscrição. Entretanto, aos estudantes ouvintes que desejarem obter a certificação de 8 horas atividade, será disponibilizado um link para registro de frequência durante as palestras.

O CITS integra, neste ano de 2021, o Circuito “Ciência em Casa”, da PUC Goiás. Desde seu início, em sua primeira edição, realizada há cinco anos, o congresso levanta pautas relevantes, fomentando a importância do Direito Ambiental no presente, bem como acrescentando no debate quanto à proteção do meio ambiental no Brasil e no mundo.

Confira a programação:

Das 09h às 12h

“Convenção de Ramsar sobre áreas úmidas de importância internacional” - Prof. Dr. Michel Prieur (Universidade de Limoges/FR);

“Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia” - Profa. Dra. Norma Sueli Padinha (UFSC).

Das 14h às 18h

“A importância das regras ambientais na OMC” - Prof. Dr. Terence Dorneles Trennepohl (Advogado);

“Sustentabilidade hídrica em tempos de pandemia” - Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP);

“Biodiversidade e bioprospecção: Acesso à biodiversidade e o SISGEN” - Profa. Dra. Suyene Monteiro da Rocha – UFT.