Empresa multinacional recebe oferta de benefícios fiscais e decide abandonar Goiânia e ir para o sul de Minas Gerais

A Multinacional Unilever, que possui mais de 400 marcas vendidas em 190 países e que atua em Goiânia na fabricação de produtos alimentícios, foi uma das pioneiras a contar com os incentivos do estado. Nesta semana a empresa anunciou seu retorno para o estado mineiro após receber uma oferta para a expansão da fábrica com investimento de R$ 127 milhões na cidade de Pouso Alegre, Sul de Minas Gerais.

Para a economia do estado goiano a notícia não é muito agradável. Essa semana diretores da multinacional Unilever afirmaram que o grupo vai transferir para a cidade mineira toda a linha de produtos alimentícios Hellmann’s e Arisco. Para especialistas a saída da empresa pode causar impacto na geração de emprego, prejudicando assim a economia goiana.

Um dos principais motivos da transferência para a cidade mineira foi o oferecimento do governo do Estado de benefícios fiscais à multinacional britânica-neerlandesa. Conforme o jornal Valor Econômico, a multinacional terá isenção de tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e de taxas de fiscalização sobre as obras.

Segundo dados do governo estadual, desde 1987, através do Programa Fomentar, a empresa tem garantida a prorrogação do pagamento de 70% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com prazo de fruição dos benefícios até o ano de 2020.

Por nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Sed) disse que a empresa não procurou o Governo do Estado para pedir prorrogação de incentivos, nem mesmo para comunicar oficialmente que está deixando Goiás. A Sed disse ainda que os dados sobre a arrecadação não podem ser divulgados pois são de sigilo fiscal, mas que o Governo do Estado têm trabalhado para atrair novos investimentos para Goiás.

O economista Claudio Laval comenta sobre o fato ao Jornal. Segundo ele o tema para esse acontecimento é a Guerra Fiscal que acontece entre os estados.  “A guerra fiscal entre os estados não é novidade, as grandes empresas multinacionais possuem um grande poder de barganha nas negociações, dada a fragilidade do sistema de distribuição de recursos aos estados da federação, coisas do capitalismo e do sistema fiscal do Brasil. A saída de uma empresa do porte da Unilever é um alerta para a política de atração de investimentos do estado de Goiás, dado que não só os empregos diretos se perderão, mas as empresas da cadeia de produção e de distribuição ou irão junto para Minas Gerais ou serão substituídos. A competência de atrair empresas também está relacionada com o fornecimento de energia, de qualidade, da oferta de mão de obra qualificada e instituições eficientes. Nesta batalha de interesses e condições vencem os mais bem preparados”.

Guerra Fiscal

O tema “guerra fiscal” vem crescendo entre os governos e especialistas, depois que os benefícios fiscais e financeiros que têm sido concedidos de forma generaliza pelos Estados às grandes empresas e ultrapassado limites estabelecidos. O assunto inclusive, possui um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O projeto de Convalidação dos Incentivos Fiscais prevê, dentre outros pontos, a revisão destes benefícios e o que eles têm produzido no Estado.

As possibilidades porém, são de apenas manter os incentivos como estão, ou reduzir o benefícios à essas empresas e indústrias que os recebem. Conceder mais descontos e vantagens está proibido.

A Unilever

Unilever é uma multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo cossediada em Roterdã, nos Países Baixos, e em Londres, no Reino Unido. Seus produtos incluem alimentos, bebidas, produtos de limpeza e produtos de higiene pessoal. É a terceira maior empresa de bens de consumo do mundo medida pela receita de 2012, após a Procter & Gamble e a Nestlé.

A multinacional é também a maior produtora de alimentos untáveis do mundo, como a margarina. Uma das empresas multinacionais mais antigas, seus produtos estão disponíveis em cerca de 190 países. A Unilever possui mais de 400 marcas, mas concentra-se em 13 marcas com vendas de mais de 1 bilhão de euros: Axe/Lynx, Dove, Omo, Becel/Flora, Heartbrand, Hellmann’s, Knorr, Lipton, LUX, Magnum, Rama, Rexona, Seda e Surf. Ela está organizada em quatro divisões principais: Alimentos, Refrescos (bebidas e gelados), Cuidados Domésticos e Cuidados Pessoais. Possui instalações de investigação e desenvolvimento no Reino Unido, nos Países Baixos, na China, na Índia e nos Estados Unidos.