Segundo decreto nº 9.751, da edição suplemento do Diário Oficial de Goiás de 30 de novembro, assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a partir de hoje, segunda feira (07/12), os servidores públicos estaduais que estavam em trabalho remoto devem voltar ao trabalho presencial, em Goiás. No entanto, há algumas exceções, como idosos, pessoas com doenças graves ou crônicas, gestantes e lactantes. As exceções ficam em relação à:

• Pessoas com 60 anos ou mais;
• Pessoas com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, como cardiopatias graves ou descompensados, pneumopatias graves ou descompensados, imunodepressão, doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes mellitus, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
• Gestantes e lactantes com filhos de até 12 meses.

Ainda segundo o documento, a mudança não se aplica também aos servidores de órgãos de interesse público que desenvolvem atividades indispensáveis, como as unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, de arrecadação, de fiscalização e do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão “Vapt-Vupt”, já que estes já estavam trabalhando regularmente.

Em relação aos outros, a maioria dos servidores começou o trabalho em home Office ainda na segunda quinzena de março, quando aconteceram os primeiros casos de coronavírus em Goiás, e desta a data até hoje, parte deles voltou ao trabalho gradativamente. Entretanto ainda faltavam aproximadamente 40% que ainda estavam em home Office e voltam agora.

É importante lembrar que este retorno é com a responsabilidade perante as medidas de prevenção contra a Covid-19. Para começar, a entrada nas dependências só será permitida após aferição de temperatura e com a utilização de máscara. Além disso, será disponibilizado álcool gel 70% nos principais pontos de circulação das unidades, além de sabonete líquido, água potável e papel toalha aos servidores e aos visitantes.

De acordo com o decreto, o servidor que apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, dificuldade para respirar ou dor de garganta deverá ser colocado imediatamente em teletrabalho. O mesmo vale se o servidor tiver contato direto com alguém contaminado pelo coronavírus.

O governo ainda informou que de março até setembro, foram economizados R$ 83 milhões com a redução de trabalhadores fisicamente, pois houve economia de despesas com energia e água, por exemplo.