No final do dia de ontem, quarta feira (28/10), a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgou que o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus deliberou que foram alcançados os dois indicadores pactuados para retorno às aulas presenciais. A informação era esperada diante das falas da semana passada em que já faziam três semanas que os números dos dois indicadores, taxa de ocupação da UTI e óbitos por Covid-19, apresentavam regularidade e queda em Goiás.

Na segunda feira (26), a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, até foi questionada sobre o mesmo em entrevista ao vivo à TBC2, onde afirmou que o retorno das aulas presenciais em Goiás será somente no momento em que a ciência, através do COE e da SES, garantir que não há mais risco de faltar leito e respiradores. E que a transmissão do novo coronavírus estiver sob controle na comunidade. Com esta argumentação, Fátima Gavioli anunciou que, caso isso não seja possível, Goiás vai fechar o ano letivo na rede estadual de ensino de forma híbrida, remota. E vai iniciar as aulas presenciais no dia 18 de janeiro de 2021.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), também seguia o mesmo pensamento. Em entrevista na TV Anhanguera ontem disse que o retorno dos estudantes às aulas só será realmente confiável quando estiver disponível uma vacina contra o coronavírus. Caiado afirmou que espera que um sentimento de responsabilidade tome conta da sociedade e as aulas só sejam retomadas quando uma vacina tiver efetividade contra a nova doença. O assunto já havia sido tratado também por ele antes, já que no final de semana o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve no Paço Municipal, com o prefeito Iris Resende, e no dia afirmou que não fazia projeção sobre data para volta às aulas. O titular federal ainda confirmou que o governo federal irá repassar R$ 525 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para 117 mil unidades públicas de todo o país. A intenção é auxiliá-las na aquisição e contratação de serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança quando for definido o retorno às aulas presenciais. E agora, pelo jeito, essa verba será mais que necessária.

Isso porque com a deliberação do COE, essa volta das aulas presenciais deve ter no máximo 30% da capacidade das instituições, e deve ser feita de forma escalonada, gradual e planejada, seguindo o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino do Estado de Goiás. A medida vale para a educação infantil e para os ensinos fundamental, médio e superior. Para garantir a efetividade desse módulo de funcionamento das instituições, esses parâmetros serão reavaliados a cada 30 dias, conforme cenário epidemiológico. Os responsáveis pelas unidades de ensino devem assinar um termo de responsabilidade manifestando ciência e condições de aplicação dos protocolos de biossegurança. (Protocolos validados e já estão disponíveis no site da SES-GO)

Na corrida agora, ao final do dia de ontem, também, a Seduc emitiu uma nota explicativa sobre esse retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino. No comunicado é informado o seguinte:

• Existe um plano de retomada das aulas sendo construído, analisando tanto a área pedagógica, quanto a sanitária. 
• A autorização do COE de hoje vai ser analisada e a princípio existe a possibilidade de somente os alunos do segundo e terceiro anos do Ensino Médio que vão passar pela avaliação do ENEM seriam chamados para as unidades escolares.
• Outra possibilidade é de ter o retorno dos alunos que não tiveram acesso a aulas no Regime Especial de Aulas Não Presenciais.
• Está situação será debatida entre Seduc, Ministério Público, Sintego e representantes de pais e estudantes para que seja garantido o ensino/aprendizagem para os estudantes como está ocorrendo em todo o período da pandemia da Covid19.
• Enfatizando que Goiás é um dos poucos estados da federação a manter o calendário escolar durante a suspensão de aulas presenciais e com isso o ano letivo se encerra normalmente no dia 19 de dezembro.

Ainda falando de entidades da educação, no dia anterior a publicação, terça feira (27), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego) se manifestou contrário à publicação de uma nota técnica publicada pelo Conselho Municipal de Educação de Goiânia (CME). O documento é um desdobramento do decreto que libera a volta de atividades da educação infantil da rede privada para alunos de 0 a 5 anos, assim como Cmeis da capital. Em nota, o Sintego afirma que o momento é de preservar vidas. “Seguimos pressionando para que o prefeito Iris Rezende se responsabilize pelas vidas expostas com esta medida e suspenda a decisão”. Sobre o novo documento estadual, ainda não foi emitida nenhuma posição do Sindicato, mas pode-se deduzir que haverá contrariedade pela manifestação anterior.

Fonte: SES/GO, Seduc - Go e Sintego