quarta-feira, 03 de julho de 2024

Quem produzir e compartilhar notícias falsas durante o período eleitoral pode ser punido

POR Jornal Somos | 19/07/2018
Quem produzir e compartilhar notícias falsas durante o período eleitoral pode ser punido
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O Governo de Goiás aprovou nesta quarta-feira, dia 18, o acordo de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para combater as notícias falsas, ou fake news, durante o período eleitoral. O objetivo é estabelecer um processo eleitoral totalmente limpo.

 

No acordo de cooperação, assinado pelo governador José Eliton, pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Hipólito Escher, pelo secretário de Segurança Pública (SSP), Irapuan Costa Júnior, e pelo vice-presidente do TRE, desembargador Zacarias Neves Coelho, a Superintendência de Inteligência Integrada da SSP ficará responsável pela checagem de notícias, materialização das provas e identificação de responsáveis por sites, blogs e redes sociais que disseminarem notícias falsas. Caberá à Justiça Eleitoral tomar medidas promover punições cabíveis.

 

O objetivo do acordo é combater as notícias falsas e àquelas que, mesmo assinadas, contenham conteúdo que não replicam a realidade. “É uma relação institucional, onde o Estado, através da secretaria de Segurança Pública, ficará à disposição do Poder Judiciário, unindo forças para tornar o processo eleitoral absolutamente limpo”, disse o Governador José Eliton. A medida também tem o intuito de garantir que o cidadão possa definir sua opção eleitoral a partir de critérios e informações verídicas, baseadas em dados reais.


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