O governador, Ronaldo Caiado, encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei que institui a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC), direcionada aos professores pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no ensino fundamental e médio, no valor de R$ 1.111,54 para até 18 mil docentes. O projeto foi enviado nesta segunda-feira (13).

“O valor de R$ 1.111 será para todos os professores e professoras que estejam em efetiva regência dentro da sala de aula. E contemplará os efetivos e contratos temporários, a partir deste mês de fevereiro”, explicou Caiado.

Também é prevista a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP), para docentes que desempenham a função de Coordenador Pedagógico, no valor de até R$ 700, para até 2 mil coordenadores.

De acordo com o PL, a GEERC para os professores com carga horária semanal de 40 horas, será de R$ 1.111,54. Na hipótese de carga horária inferior, o pagamento da gratificação será proporcional.

Já os docentes que exercem o cargo de coordenador pedagógico poderão ter um acréscimo de R$ 700 para quem faz carga horária mensal de 40 horas e R$ 525 para os que cumprem 30 horas semanais.

Recursos

Para 2023 o valor total de incremento na folha de pagamento para o exercício será de R$ 345,4 milhões a partir de fevereiro, o que corresponde ao valor mensal de R$ 31,4 milhões.

Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).