Texto agora será aprovado ou vetado pelo prefeito de Goiânia.

Foi aprovado na sessão da última quinta-feira (16) da Câmara, em segunda e última votação, o projeto de lei que obriga a Prefeitura a instalar, bem como melhorar a iluminação pública em todas as paradas de ônibus de Goiânia. O projeto prevê ainda que no caso da iluminação existente na parada de ônibus for insuficiente para garantir a segurança da população, caberá a empresa pública promover essa melhoria.

Uma das maiores preocupações é a falta de segurança, decorrente da escuridão nos pontos de ônibus, já que algumas pessoas vão para o ponto de madrugada ou tarde da noite.

“O objetivo desse projeto é oferecer segurança para a população, ou pelo menos a sensação”, destaca a vereadora Tatiana Lemos. “A falta de iluminação ou precariedade no serviço prestado só aumenta os índices de violência em nossa capital, em especial entre estudantes e trabalhadores que dependem diariamente do transporte público, e são as principais vítimas de assaltos e assassinatos.”

Na proposta, a empresa responsável pela iluminação do município deverá publicar semestralmente, no site da prefeitura, as ações realizadas em atendimento ao disposto no projeto de lei.

De acordo com a Câmara Municipal de Goiãnia, a despesa decorrente desta lei está prevista na Lei Complementar número 119, de 27 de dezembro de 2002 que instituiu, no âmbito do município de Goiânia, a cobrança de contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública.

“Todo contribuinte paga mensalmente taxas para a manutenção da iluminação pública, por isso é uma obrigação e não um favor garantir que qualquer cidadão possa estar em um ponto de ônibus, contando com iluminação e segurança”, lembra a vereadora.

Em Rio Verde, a iluminação perto dos pontos de ônibus tem lâmpadas mais fortes do que em outros locais, justamente pela preocupação com a segurança da população.