O Projeto de Lei 795/2021 foi aprovado na madrugada de quarta-feira (21/04) na Câmara dos Deputados e comemorado pelos artistas. Isso porque, o Projeto, que é de autoria do Senado e contou com o apoio do Governo de Goiás e outros estados, prorroga os prazos de execução e de prestação de contas e permite a utilização dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Caso seja sancionado sem vetos, os artistas goianos poderão contar com aproximadamente R$ 50 milhões, divididos em 21 editais. Em todo o Brasil serão quase R$ 3 bilhões.

“A Secretaria de Cultura tem os editais prontos para usar todo o recurso da Lei Aldir Blanc, e só aguardávamos a liberação do Congresso Nacional. Já conversamos com vários parlamentares, fomos a Brasília e a própria classe artística está empenhada para isso”, destaca o secretário Cesar Moura.

Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secult, Nilson Jaime, a estratégia do Governo de Goiás para usar 100% da verba, tão logo seja destravada, é ampliar os editais. “São 21 editais para atender especificamente os segmentos. Estamos trabalhando com planejamento, realizando lives semanais para pessoas do interior e dando capacitação para sanar qualquer dúvida”, destaca.

Uma das medidas para dar celeridade na captação do recurso é retirar obstáculos, como o de limitar a participação a quem recebeu outro auxílio do governo federal ou de quem declarou Imposto de Renda. “As pessoas vão poder se inscrever, pois estamos criando as condições para que o edital atenda o artista”, garante o superintendente.

Os três editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secult/Goiás no ano passado beneficiaram mais de 1.530 projetos em todo o Estado. A maioria deles já está em execução e abrange diversas áreas como música, audiovisual, culinária, artes plásticas e outras. Um exemplo deles é o artista pirenopolino Sergio Pompeo foi um dos contemplados pelos editais da Aldir Blanc em 2020, e doou uma obra de sua autoria à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, de Pirenópolis, que aparece na foto da Secretaria.

Fonte: Secult - Governo de Goiás