O Programa de Fortalecimento do Ensino Noturno (Profen), criado em 2017, e responsável por transferir 17 mil alunos do ensino médio regular noturno para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), diminuindo um ano da formação escolar deles, chega ao fim em junho deste ano com a previsão de formatura dos últimos 4,9 mil estudantes. Deste total, 1,5 mil entraram no último semestre do programa com menos de 18 anos, e 244 deles concluem o equivalente ao Ensino Médio com 16 anos.

No primeiro momento do programa, o Ministério da Educação negava que a mudança pudesse representar uma alteração na nota do Ideb, mas depois acabou admitindo que que haveria uma melhoria com a retirada do ensino regular de uma parcela de estudantes que costumam ter os piores indicadores na rede estadual.

Por que a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce) quer acabar com o programa? Devido ao número de alunos que passaram pelo programa, um total de 8 mil. Agora a Seduce pretende criar o programa “Novo Ensino Médio Noturno” no qual os estudantes continuam matriculados no EJA, mas desta vez num curso com seis semestres de duração, devolvendo o ano perdido anteriormente. Porém, quem já estava matriculado no Profen foi mantido no projeto, mesmo ele já descartado.

Professores, diretores e especialistas dizem que na prática o Profen significou apenas uma redução do conteúdo repassado a quem fazia o Ensino Médio a noite, com mais ênfase em Matemática e Língua Portuguesa, mas reclamam que nunca receberam a devida orientação da Seduce sobre como proceder com o programa. Outra crítica é que muitos alunos têm menos de 18 anos de idade, ou seja, estão em idade para permanência no ensino regular, e não no EJA.

A matrícula no ensino médio da EJA de adolescentes de até 17 anos não é permitida pela lei, mas o Profen conseguiu a autorização do Conselho Estadual de Educação (CEE). O governo anterior defendia que o Profen era uma medida para auxiliar quem trabalhava durante o dia e precisava estudar a noite. Sem apoio da pasta da Educação, as escolas é que tiveram que improvisar as aulas dadas aos estudantes do Profen.

Atualmente a Secretaria de Educação (Seduc) diz que não há nada a se fazer com os últimos matriculados no Profen, já que segundo a pasta, não poderiam ser automaticamente transferidos para o Novo Ensino Médio Noturno e o Profen não terá continuidade. Entretanto, diretores de escolas contam que os alunos que entraram no Profen em 2017 foram transferidos para o EJA automaticamente, e os matriculados em 2018 foram automaticamente transferidos para o Novo Ensino Médio Noturno.

O presidente do CEE, Marcos Elias Moreira, disse que ainda é preciso aguardar relatórios da Seduc para falar sobre o impacto do Profen, mas não descarta o prejuízo dos alunos transferidos para o Profen, já que pelos relatos de professores e diretores, não houve nenhuma assistência a eles, principalmente após a mudança para o novo projeto.

A atual gestão da Educação estadual vai se beneficiar com as mudanças impostas pelo Profen no impacto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Isso porque mesmo com a mudança para o Novo Ensino Médio Noturno, os alunos continuam sendo matriculados na EJA, fora do Ensino Médio regular, e portanto fora das avaliações desses índices.

Os últimos alunos que se formaram em 2018, a noite, tem no Profen (4.811), no Novo Ensino Médio Noturno (25.542) e na EJA (34.168).