O Procon Goiás iniciou na quarta-feira (04/01), uma operação em Goiânia e na Região Metropolitana da Capital para notificar refinarias, distribuidoras e postos para análise do recente aumento de preço de combustíveis notado nas bombas.

Já no primeiro dia, cinco distribuidoras em Senador Canedo e 21 postos de combustíveis receberam equipes de fiscalização do Procon Goiás. Empresas terão até 48 horas para apresentarem os documentos solicitados, como notas fiscais de compra e venda, além de relatórios sobre a evolução dos custos de frete e transporte mantidos pelos estabelecimentos comerciais.

Em Rio Verde, o Procon informou que as notas fiscais serão analisadas nesta quinta-feira (05/01), e que assim que houver a análise de todos os documentos necessários, os postos que estiverem com irregularidades os fatos serão registrados os fatos segundo a Lei.

MEDIDA PROVISÓRIA

A Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal no dia 1º de janeiro, prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel, biodiesel e gás natural.

Até o dia 28 de fevereiro, a MP também prorrogou a isenção de impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), além de transações de importação e aquisições no mercado interno. Sem a extensão do período, a não cobrança terminaria em 31 de dezembro de 2022.

PRÓXIMOS PASSOS

Mais de 35 distribuidoras serão notificadas pelo PROCON nesta quinta-feira (05).

“Estamos com uma relação de nomes de refinarias de álcool. Várias distribuidoras argumentaram que subiram o preço na revenda porque compraram o álcool mais caro. Queremos saber também a razão deste aumento do etanol diretamente nas refinarias”, falou o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael.

Até a próxima sexta-feira (06/01), a fiscalização do Procon Goiás deve verificar o aumento de preço dos combustíveis. Nesta operação, todas as empresas notificadas pela entidade tem até 48 horas, a partir do acionamento, para apresentar as informações requeridas.

Caso o posto seja autuado, a multa pode chegar a R$ 11 milhões. O valor da multa leva em consideração o faturamento do estabelecimento flagrado.

O resultado da operação, segundo o superintendente do Procon, deve ser apresentado à sociedade no início da próxima semana.