Nesta terça-feira (26) a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião de trabalho. A reunião foi conduzida pelo presidente Zé Carapô (DC) e o vice-presidente Chico KGL (DEM).

Durante a reunião foram debatidos assuntos inerentes à produção agropecuária no Estado e sua segurança jurídica, bem como de vigilância e defesa sanitária e assuntos fundiários. Foram definidos ainda, na oportunidade, a criação do Grupo Técnico do Trabalho do Agronegócio (GTTA), que é formado com o intuito de reunir os representantes de cada instituição e coletar dados para realizar um diagnóstico das necessidades relativas à Agricultura, Pecuária, Cooperativismo e assuntos correlatos em todo Estado de Goiás. Também foi definida a realização de audiência pública e a pauta de discussão e projetos de lei para os próximos encontros.

A próxima audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo ficou definida para ser realizada no dia 29 de abril. Na oportunidade os participantes debaterão sobre a “Desburocratização dos Licenciamentos Ambientais”.

Em relação às discussões e projetos que devem ser tratados e apresentados nas próximas reuniões, foi definida como pauta principal temas como a regularização de imóveis rurais; a flexibilização para o abate de javalis; incentivos federais para a aquisição de sistemas de geração de energia solar para os produtores rurais e expansão da geração de energia para as cooperativas; e em relação aos programas e incentivos para a expansão da Cultura em áreas rurais, trabalhando em consonância com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A Comissão tem como membros titulares, além do presidente e vice-presidente, os deputados titulares Amauri Ribeiro (PRP); Karlos Cabral (PDT); Paulo Trabalho (PSL); Rafael Gouveia (DC); e Wagner Neto (Patriotas). São suplentes os deputados Coronel Adailton (PP); Diego Sorgatto (PSDB); Iso Moreira (DEM); Major Araújo (PRP); Rubens Marques (PROS); Talles Barreto (PSDB); e Wilde Cambão (PSD).

De acordo com o Regimento Interno da Comissão, conforme o art. 45, inciso X, os campos temáticos, áreas de atuação e competências são a agricultura, pecuária, pesca e economia agrícola de modo geral; estímulos fiscais à agricultura, pecuária e cooperativismo; promoção do desenvolvimento rural e do bem estar social no campo; política de eletrificação rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; cooperativismo; terras públicas e assuntos fundiários; e demais matérias referentes ao setor primário da economia.