terça-feira, 03 de dezembro de 2024
Foto: Agência Brasil
O gás de cozinha deve ficar 23% mais caro em Goiás. Isso se dará pela nova política de ICMS único para todo país do Governo Federal. A medida alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel. Atualmente, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23 no Brasil. Com o novo sistema, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o aumento do preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, e será de 84,5%.
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada ano passado, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados. A medida, deveria ter entrado em vigor em 1º de abril, mas acabou adiada para o início de maio para permitir que os estados fizessem os últimos ajustes. Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido estadualmente, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
Segundo o Sindigás, além aumento de preço ao consumidor, pode haver risco ao abastecimento por questões e requisitos técnicos e regulatórios ainda estarem pendentes nos estados.
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