No dia 29 de janeiro, se encerra o prazo para estudantes ou responsáveis que fizeram solicitação de vaga na rede estadual de ensino efetivarem suas matrículas na unidade escolar em que foram alocados. O prazo se iniciou nesta segunda-feira (20). Também precisam fazer a efetivação, presencialmente nas escolas em que foram alocados, os alunos que renovaram a matrícula ou pediram transferência por  interesse particular.

Para novos alunos na rede estadual de ensino, o usuário deve entrar no site www.matricula.go.gov.br e verificar em qual unidade escolar foi matriculado. Posteriormente, ele precisa comparecer à escola para efetivar a matrícula.

É necessário apresentar no ato da efetivação os documentos pessoais (CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamento), comprovante de endereço e comprovante de escolaridade (histórico escolar, declaração de aprovação ou declaração de cursando).

De acordo com o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), o ano letivo de 2020 está previsto para começar no dia 27 de janeiro, com o acolhimento e planejamento das atividades nas unidades escolares. O início das aulas será no dia 30 de janeiro.