Em mais uma ação contundente no combate à pirataria, a Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (DECON), apreendeu, nesta quarta-feira (4), mais de três mil acessórios falsificados em uma loja localizada no Setor Campinas, em Goiânia.

A operação foi deflagrada após denúncias que apontavam a comercialização de produtos ilegais no estabelecimento. Durante a vistoria no local, os policiais civis encontraram uma grande quantidade de acessórios para aparelhos celulares, como fones de ouvido, carregadores de baterias e fontes de energia, além de diversas caixas de som — todos com indícios claros de falsificação.

Os itens, que imitavam marcas renomadas sem a devida autorização, colocavam em risco a segurança dos consumidores, visto que produtos piratas geralmente não passam pelos rigorosos controles de qualidade exigidos pelos fabricantes originais. Além disso, a comercialização desses itens gera prejuízos significativos à economia formal e à arrecadação de tributos.

Durante a ação, o proprietário da loja não se encontrava no estabelecimento. No entanto, ele foi devidamente qualificado pelas autoridades e responderá pela prática de crime contra o registro de marca, conforme prevê o artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/96.

A DECON reforça que continuará realizando ações de fiscalização para proteger os consumidores e combater a prática criminosa da venda de produtos falsificados em todo o estado.