Está em trâmite na Assembleia Legislativa um projeto de lei que discorre sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública estadual. De acordo com o projeto, a estrutura física dessas escolas será avaliada periodicamente, mediante vistoria realizada a cada dois anos, com o objetivo de avaliar sua adequação e fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes para a melhoria da infraestrutura dessas unidades.

Segundo a proposta, a avaliação estrutural será feita através da verificação das instalações físicas internas e externas, incluindo-se os sistemas elétrico, hidráulico e de climatização, os equipamentos, os muros, os acessos de entrada e saída, as quadras esportivas, as calhas, o telhado, a pintura, entre outros equipamentos existentes nas escolas.

Para a realização da vistoria a ideia é a constituição de uma comissão multidisciplinar composta por um engenheiro, profissionais de educação, membros do Conselho Estadual de Educação, membros do sindicato da categoria e membros da unidade escolar.

"A avaliação periódica será crucial para entendermos a realidade da comunidade escolar e auxiliar na cobrança de melhorias, como a segurança. A avaliação contribui diretamente com isso, gerando maior integração com a comunidade escolar e ampliando a transparência dos serviços públicos prestados pelo Estado”, justifica a deputada Isaura Lemos, autora do projeto.

Segundo a Assembleia, o projeto será analisado após o recesso parlamentar.