Uma escola de São Luís de Montes Belos terá que oferecer aulas alternativas a alunos, depois de a mesma dispensarem os estudantes que não quiseram participar de um culto religioso em horário escolar. A recomendação partiu do Ministério Público de Goiás (MP-GO) à Secretaria de Educação do município e a Escola Municipal Educandário Cristo Redentor, nesta quinta-feira (08).

Segundo a promotora de Justiça, Michelle Mendes Ferreira, a recomendação partiu após denúncias de pais apontando que a instituição teria levado alunos, em horário escolar, para participarem de um culto evangélico. Os estudantes que não quiseram participar, foram dispensados de volta para casa, sem qualquer atividade alternativa no lugar. A medida teria provocado insatisfação dos responsáveis, já que os educandos ficaram ociosos durante o turno.

Na documentação, a promotora afirma que a Constituição Federal garante o pleno exercício de seu direito ao ensino religioso aos alunos nos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental, sendo, também, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ela pondera que o estado laico representa a verdadeira liberdade religiosa do indivíduo, com garantia ao não credo religioso. Por fim, ela afirma que não se pode favorecer nenhuma religião em específico para prevenir a discriminação e assegurar o pluralismo religioso.

O MP recomenda que a escola oferte alternativas pedagógicas aos estudantes que não quiserem participar das aulas de ensino religioso. “O aluno não pode ser prejudicado em seu processo de aprendizagem tão somente por não professar a mesma fé dos demais”, concluiu a promotora.

Além disso, a escola deverá, segundo a recomendação, promover um evento para discutir sobre a liberdade de crença e o combate à intolerância religiosa.