A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o Quilombo Kalunga como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil, título internacional concedido para regiões que realizam a conservação da natureza e garantem o bem-estar de seu povo.

“Sentimos orgulho de mostrar para o mundo que vivemos há 300 anos nesse território e continua preservado. Eu me sinto honrado de viver nesse território preservado. É um orgulho muito grande”, afirmou Jorge Moreira de Oliveira, presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK).

O território Kalunga é situado em três municípios goianos: Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, na Chapada dos Veadeiros. O local é o maior território quilombola do Brasil.

Para conquistar o título internacional é preciso que o território seja uma área preservada que respeite os costumes da população, o cultivo da terra e o trabalho por eles exercido, de forma a garantir uma conexão entre a natureza conservada e o povo.

O processo de obtenção do Ticca durou aproximadamente um ano e foi formalizado no último dia 3 de fevereiro, já constando, inclusive, no site do programa ambiental Protected Planet. “Realizamos 17 reuniões para formalizar o regimento interno do território. Conservamos com a comunidade sobre o fato de o território ser coletivo e ser preservado pelo cuidado e trabalho de todos. É um bem de todos os kalungas”, conta o presidente da AQK.

O ponto de principal importância na conquista deste título, segundo Jorge Moreira, é que ele auxiliará a comunidade a obter a regularização fundiária do restante do território. “O Quilombo Kalunga tem 262 mil hectares, só que, dessa área, apenas de 48% a 49% do território está regularizado. É imenso, mas o território aproveitável para agricultura, plantação e colheita é pouco. Algumas das áreas também têm suas dificuldades, a região de Monte Alegre, por exemplo, é muito carente de água. A gente espera que o Ticca nos ajude a conseguir a regularização do restante do território, que é a maior dificuldade que a associação tem”, revelou.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), doso 261.999 hectares das terras Kalungas, aproximadamente 75,2 mil hectares são gerenciados pelo Governo de Goiás para a regularização fundiária por serem áreas públicas estaduais, e que já foram titulados pelo órgão cerca de 9% do território, isto é, 22,5 mil hectares em imóveis rurais desapropriados.

Já a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) afirmou que está atuando, por meio da Gerência de Política de Regularização Fundiária, “no sentido de garantir a proteção das terras devolutas, por consequente, de seu domínio. A medida visa assegurar direitos e também a melhor composição com o governo federal quanto à regulação das terras devolutas estaduais estipuladas no decreto”.

(Com informações do G1)