A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entregou, nesta segunda-feira (18), a lista sêxtupla de advogados e advogadas que concorrem à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), pelo Quinto Constitucional da advocacia.

A solenidade contou com a presença do presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, da diretoria da entidade e dos seis candidatos escolhidos pelo Conselho Pleno: Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Augusto César Rocha Ventura, Breno Pires Borges, Luciano Mtanios Hanna, Ludimilla Borges Pires Adorno e Ricardo Baiocchi Carneiro.

Representando o TJGO, estiveram presentes desembargadores e membros da cúpula do tribunal, que receberam oficialmente a lista. Na ocasião, Rafael Lara destacou a confiança da Ordem nos nomes indicados. “São advogados da confiança da OAB-GO, preparados para honrar essa cadeira com a dignidade que a advocacia goiana representa”, afirmou.

O presidente do TJGO, Leandro Crispim, ressaltou que o processo seguirá o rito constitucional. “Recebo a lista com serenidade. O tribunal fará a análise dos nomes e concederá tempo para que os candidatos se apresentem antes da definição da lista tríplice”, explicou.

Entenda o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional está previsto na Constituição Federal e determina que um quinto das vagas em alguns tribunais seja ocupado por membros do Ministério Público e por advogados com pelo menos dez anos de carreira.

No caso da advocacia, a OAB indica seis nomes, formando a lista sêxtupla. O tribunal, então, escolhe três candidatos e encaminha essa lista tríplice ao governador do Estado, responsável pela nomeação do novo desembargador ou desembargadora. O objetivo é garantir diversidade de experiências e pluralidade na composição do Judiciário.