O Tribunal do Júri da comarca de Rio Verde condenou, na última quarta-feira (7/8), uma mulher a 4 anos, 3 meses e 26 dias de reclusão pelo crime de tentativa de aborto sem o consentimento da vítima. O caso, denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), ocorreu em 22 de dezembro de 2017, por volta das 22h, dentro de uma loja localizada em um shopping do município.

De acordo com as investigações, vítima e acusada trabalhavam na mesma empresa. A vítima, grávida de aproximadamente três meses, havia sido remanejada para funções mais leves em razão das dificuldades decorrentes da gestação. Essa situação teria gerado ciúmes na acusada, que passou a manifestar insatisfação e a dizer que não era justo trabalhar mais do que a colega.

Conforme relatado, em determinado momento, a acusada iniciou agressões físicas, tentando acertar golpes diretamente na barriga da vítima e afirmando que queria matar a criança. A ação só não se concretizou graças à intervenção de terceiros. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, confirmando que a consumação do aborto só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade da acusada.

A sentença apontou que as consequências ultrapassaram a normalidade. A vítima sofreu complicações ao longo da gestação, necessitando de internações e acompanhamento médico constante. O parto ocorreu de forma prematura, com 36 semanas de gestação, o que reforçou os impactos físicos sobre mãe e bebê.

Além da pena de prisão, foi fixada indenização de R$ 20 mil por danos morais em favor da vítima. Em cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a execução imediata das condenações do Tribunal do Júri, a acusada foi presa logo após a sentença.