O Ministério Público de Goiás (MPGO) ajuizou uma ação civil pública contra a Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. devido à produção e distribuição de medicamentos com alterações de odor e sabor, tornando-os impróprios para o consumo. A ação foi proposta pela 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia, liderada pela promotora Sandra Mara Garbelini, e pela 5ª Promotoria de Justiça de Anápolis, sob a responsabilidade do promotor Paulo Henrique Martorini.

Os medicamentos envolvidos, Gastrol e Gastrol TC, foram fabricados em 2023 na unidade da empresa em Anápolis e recolhidos das farmácias após a identificação dos problemas. O MPGO busca reparações por danos materiais e morais aos consumidores, além de danos morais coletivos, fundamentando a ação no Código de Defesa do Consumidor, devido à abrangência nacional do impacto.

A investigação, iniciada após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, revelou que mais de 90 mil unidades adulteradas dos medicamentos foram distribuídas no Brasil. Apesar de um recall voluntário realizado pela empresa, apenas uma pequena fração dos produtos foi retirada do mercado. A ação aponta falhas na fabricação que resultaram em contaminação microbiológica, representando risco à saúde dos consumidores.

O MPGO pede a condenação da Brainfarma ao pagamento de indenizações e à reparação do dano moral coletivo, estipulada em no mínimo R$ 2 milhões, a serem destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Ao Jornal Somos, a Brainfarma afirmou que os lotes com "desvios pontuais de qualidade" foram recolhidos do mercado.

NOTA DE POSICIONAMENTO DA BRAINFARMA:

"A Brainfarma esclarece que teve desvios pontuais de qualidade deste medicamento em 2023, os quais foram reportados voluntariamente aos consumidores à época. Todos os lotes afetados foram recolhidos do mercado e o produto atualmente segue sendo comercializado mantendo os padrões de qualidade.

Assessoria de imprensa - Brainfarma".

Com informações do Ministério Público de Goiás.