O Governo de Goiás, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Estado tem um gasto mensal de R$1.388,00 por preso, assim ocupa a quinta colocação no ranking de menos gastos mensal. O primeiro colocado do ranking com menor custo está Pernambuco (R$955,00), seguindo por Rondônia(R$1.227,00), Pará (1.283,00) e São Paulo (R$1.373,00).

Segundo o diretor-geral de Administração Penitenciária, o resultado disso, se aplica a uma gestão administrativa eficiente, que dá prioridade a otimização de recursos e a política de ressocialização. “Nos últimos anos, o sistema penitenciário goiano passou por uma verdadeira revolução. Melhoramos a gestão das unidades prisionais, cortamos gastos desnecessários, ampliamos os programas de inserção social e mostramos que com um trabalho sério e compromissado podemos fazer muito mais na administração penitenciária com menos recursos, sem prejuízo para aqueles que estão sob a custódia do Estado”, disse.

Presos trabalhando

As ações realizadas entre o Estado e a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), buscam juntos melhorias para redução dos custos, com metas previstas no Programa Goiás de Resultados, que foi criado em 2019 pelo governador Ronaldo Caiado e coordenado pelo vice-governador Lincoln Tejota.

Projetos de ressocialização, foram intensificados, buscando parcerias no setor público e privado com o objetivo de empregar mão de obra carcerária e oferecer aulas da educação básica e cursos profissionalizantes dentro das unidades prisionais. Hoje são quase cinco mil detentos trabalhando, em Goiás, onde cada preso empregado gera uma economia média de R$8,6 mil por ano.

Otimização das vagas

Segundo a DGAP também foram adota uma política de unificação das unidades prisionais para otimizar a estrutura penitenciária em Goiás, com o objetivo de reduzir custos, melhorar as condições dos detentos e servidores e ampliar os projetos de ressocialização que possibilitem a reinserção social e a remição de pena dos custodiados.

“Realizamos um estudo detalhado sobre o custo do preso por unidade prisional e verificamos a relação de capacidade e vagas. A partir deste levantamento, realizamos o remanejamento de presos e servidores dentro de uma mesma regional e fechamos alguns presídios que tinham uma despesa alta por detento”, explica o diretor-geral em substituição, Aristóteles Camilo El Assal.

O projeto de otimização de vagas no sistema penitenciário goiano também prevê a reformas de unidades prisionais e a construção de novos presídios. “A previsão é que sejam investidos mais de R$ 100 milhões nas unidades prisionais, que, além de melhorias, vão resultar em mais de 3,7 mil novas vagas no sistema”, conta Aristóteles.

Segundo a DGAP, um exemplo dos investimentos que o Esta está fazendo na infraestrutura dos presídios, foi a reforma da Penitenciário Odenir Guimarães (POG) e de unidades prisionais como a de Bela Vista de Goiás, que foi entregue recentemente, gerando uma economia de 30% nos gastos mensais com o presídio. Outras medidas como uso consciente de energia elétrica e água, foram aplicadas para reduzir o gasto em todas as unidades prisionais.

Cobrança Tornozeleira

Outro fator importante para redução dos custos, que está previsto para próximo ano, onde já foi sancionada a Lei nº 21.116 pelo governador Ronaldo Caiado, é a cobrança pelo uso de tornozeleira eletrônica por investigado, acusado, preso ou condenado no Estado de Goiás.  

De acordo com a DGAP, cada tornozeleira tem um custo de R$ 245 por mês, débito que será ser repassado ao presidiário. Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), aproximadamente 4.600 detentos fazem uso do dispositivo no Estado, com um custo anual de R$ 13 milhões. Recursos que também serão reinvestidos no sistema prisional.

A lei sancionada isenta de cobrança os presos que são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Além de reduzir os custos, a nova lei também vai possibilitar a ampliação da política de monitoração eletrônica em Goiás.