Os 14 profissionais que trabalhavam como preceptores de residência médica em dermatologia e infectologia no Hospital de Doenças Tropicais (HDT) de Goiânia, inclusive os 7 investigados, afirmaram que entregaram seus cargos. A informação foi feita por meio de nota, no mesmo dia em que foi instaurado inquérito civil público pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para apurar possíveis irregularidades nos registros de ponto destes profissionais.

Na carta aberta, os médicos elucidaram que irão manter suas funções como médicos, mas não irão mais orientar os residentes. Além disso, também explicaram que o regime de trabalho da preceptoria é regulado pela Portaria 779/2014 da Secretaria Estadual de Saúde, onde está previsto que das 20 horas semanais contratadas, 8 horas são para atividades acadêmicas, que podem ser cumpridas fora do hospital.

“Em ato de indignação com o tratamento dado à figura do preceptor e à falta de valorização do ensino dentro da unidade de saúde, entregamos os cargos nesta quinta-feira, 20. Seis dermatologistas e oito infectologistas não vão mais orientar os residentes, mas continuam trabalhando como médicos concursados no HDT, portanto, o atendimento aos pacientes não será afetado”, relata o documento.

Segundo o autor da denúncia no MP, o diretor-geral do HDT, Roger Machado, o cumprimento desta carga horária de preceptoria é improcedente, uma vez que nunca foi lhe transmitido qualquer orientação da SES-GO quanto à autorização para que os profissionais pudessem realizar tais atividades fora do âmbito hospitalar, mesmo que fosse para planejamento.

“As 20 horas devem ser cumpridas presencialmente. Não há nenhuma orientação da secretaria em sentido contrário. A portaria orienta a forma como, preferencialmente, as horas devem ser divididas, mas em hora nenhuma fala que pode ser fora (da unidade)”, afirma.

O inquérito para apuração das supostas irregularidades foi instaurado nesta quinta-feira (20) pela 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Para a promotora responsável pelo caso, Villis Marra, “receber remuneração sem realizar o trabalho fere princípios como a legalidade e a moralidade. As condutas citadas, caso comprovadas, caracterizam atos de improbidade administrativa”.

Todos os envolvidos, inclusive possíveis testemunhas, serão ouvidos durante o inquérito civil público, que se inicia, por exemplo, de documentos com os registros de ponto e gravações feitas por câmeras de segurança, conforme relatado pela promotora.

Para os profissionais de saúde, ao serem ignoradas as ações acadêmicas desenvolvidas juntamente aos residentes, tanto em fins de semana, feriados e fora do horário de trabalho, a direção do HDT inviabiliza a manutenção deles na preceptoria.

Leia na íntegra a nota emitida pelos médicos:

Médicos do HDT continuam trabalhando, porém entregam os cargos de preceptores

Todos os médicos dermatologistas e infectologistas que atuavam como preceptores de residência médica em dermatologia e infectologia no Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), inclusive aqueles não envolvidos na denúncia veiculada na terça-feira, em ato de indignação com o tratamento dado à figura do preceptor e à falta de valorização do ensino e pesquisa dentro da unidade de saúde, entregaram os cargos nesta quinta-feira, 20. Seis dermatologistas e oito infectologistas não vão mais orientar os residentes, mas continuam trabalhando como médicos concursados no HDT, portanto o atendimento aos pacientes não será afetado.