No início do mês passado milhares de contribuintes do país receberam cartas enviadas pela Receita Federal avisando que tiveram sua Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) exercício 2020 retida em malha fiscal. O objetivo foi, e continua sendo, fazer com que os próprios contribuintes promovam a autorregularização das pendências, o que pode evitar autuação fiscal e multas de ofício. No estado de Goiás, aproximadamente 53 mil pessoas caíram na malha, e mais da metade já fizeram a autorregularização. Entretanto, pouco mais de 20 mil continuam na malha.

Segundo as informações da própria Receita, foram enviadas 334 mil cartas para estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual e a providenciarem a devida correção, caso constatem erro nas informações declaradas. O órgão ainda lembra que as cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, ou seja, que não foram intimados nem notificados pela Receita Federal. Para aqueles que não tem certeza sobre estar ou não na malha fina, o contribuinte deve consultar sua Dirpf na página da Receita na internet. A declaração retida em malha apresenta mensagem de “pendência”. A regularização deve ser feita antes da pessoa ser intimada formalmente. Após a intimação, não será mais possível fazer correções e o imposto devido ainda será acrescido de multa de ofício de, no mínimo, 75% do valor não pago pelo contribuinte.

Dirpf

Para saber como está suas informações na Receita, acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) para acompanhar o processamento das declarações do IR. É necessário ter um código de acesso e senha para entrar no sistema. Caso ainda não tenha, gere o código aqui. Quando entrar na página principal do e-CAC, clique no item "Meu Imposto de Renda", na coluna do lado esquerdo da página. Será aberta uma nova janela do seu navegador de internet. Localize o menu "Processamento" e, em seguida, clique em "Extrato do Processamento", localizado logo abaixo dentro deste menu. Clique no ano que deseja informação. No caso da última declaração, escolha "2020". Repare que nesse mesmo menu aparece logo abaixo a opção "Pendências de malha", onde também é possível saber se a última declaração ou as anteriores foram parar na malha fina. Após clicar no "extrato do processamento" e no ano da declaração, você verá na tela verá os principais valores declarados, como rendimentos tributáveis, imposto pago, deduções, o cálculo do imposto devido e o resultado, se há imposto a pagar ou a restituir. Acima desses valores, há uma barra com as informações gerais sobre a entrega em questão: se foi uma declaração original ou retificada, quando foi entregue, o tipo de tributação e, principalmente, a "situação da declaração". Este último item é onde você deve prestar mais atenção. Se aparecer a mensagem "processada" ou "em fila de restituição" significa que está tudo certo com sua declaração. Se ela ainda está "em processamento", você precisará continuar monitorando a situação nas próximas semanas, repetindo todo o procedimento explicado acima. Porém, se aparecer a mensagem "com pendências", significa que há algum problema. Se você não fizer nada para corrigir o erro, irá para a malha fina e, provavelmente, em algum momento será intimado pela Receita Federal a dar explicações. Nesse caso, você não poderá mais retificar a declaração e ainda estará sujeito ao pagamento de multa.