sábado, 23 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) divulgou a lista dos projetos aprovados e reprovados na etapa final de resultados, e os que voltaram do recurso, para o benefício do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes.
A lista está publicada no Diário Oficial e os projetos aprovados já estão abertos para a captação.
A Lei Goyazes é uma das principais ferramentas do Governo de Goiás para incentivar o setor cultural, financiando projetos por meio da renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quando aprovado na Lei Goyazes, o mentor do projeto recebe uma carta de crédito, e com ela pode procurar empresas interessadas em financiar seu projeto. O dinheiro investido pela empresa é descontado do ICMS pago ao governo.
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