O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a soltura do lutador Rafael Gomes Pereira, preso após agredir um adolescente de 17 anos e, posteriormente, romper a tornozeleira eletrônica que utilizava. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2) pela 4ª Câmara Criminal.

A prisão preventiva foi revogada durante o julgamento de um habeas corpus. Com isso, o investigado voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá cumprir uma série de medidas cautelares.

Entre as determinações da Justiça, ele terá de comparecer mensalmente para informar suas atividades, não poderá deixar a comarca por mais de dez dias sem autorização, deverá manter o endereço atualizado e comparecer sempre que for intimado. Também está proibido de se aproximar da vítima, dos familiares e dos locais frequentados por eles, mantendo distância mínima de 100 metros.

A decisão prevê ainda que, caso não haja tornozeleira eletrônica disponível, ele poderá ser colocado em liberdade mediante o compromisso de instalar o equipamento assim que houver disponibilidade. O descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar em nova prisão preventiva. As cautelares serão reavaliadas pela Justiça a cada 90 dias.

Relembre o caso

O caso ocorreu em 29 de maio, na Praça das Artes, no Jardim Goiás, em Goiânia. Rafael, pai de um dos adolescentes envolvidos em uma discussão durante uma partida de futebol, foi flagrado em vídeo aplicando um golpe conhecido como "mata-leão" em um jovem de 17 anos.

As imagens mostram o adolescente sendo imobilizado, recebendo socos e chutes e permanecendo estrangulado até perder a consciência. Após soltar a vítima, o lutador ainda desferiu um chute nas costas do adolescente antes de deixar o local. O jovem foi socorrido por equipes de emergência e encaminhado a uma unidade de saúde.

Inicialmente, Rafael foi preso em flagrante, mas acabou sendo colocado em liberdade mediante o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigação de manter distância das vítimas.

Dias depois, ele voltou a ser alvo de investigação após ser filmado monitorando familiares da vítima da sacada de um prédio alugado no Jardim Goiás. Em seguida, rompeu a tornozeleira eletrônica ao saber que seria preso novamente e permaneceu foragido por algumas horas, sendo localizado em Trindade após se entregar à polícia.

O rompimento da tornozeleira e o descumprimento das medidas cautelares motivaram a decretação da prisão preventiva, que agora foi revogada pelo TJGO.

Rafael Gomes Pereira é investigado pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores. O processo segue em tramitação na Justiça.