domingo, 15 de novembro de 2026
Foto: Freepik
Em decisão considerada inédita na região, a juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira reconheceu a união estável entre três homens que afirmaram manter convivência pública, contínua e duradoura com o propósito de constituir família, em Jataí, sudoeste de Goiás. A sentença foi proferida na última sexta-feira (7) e atendeu a um pedido elaborado pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal de Jataí (UFJ).
De acordo com a decisão, os requerentes confirmaram em audiência o desejo de constituir união estável entre os três conviventes, sob o regime de comunhão parcial de bens. A relação teve início em dezembro de 2019.
A magistrada destacou que o pedido partiu de “manifestação livre e consciente das partes, que compareceram assistidas e sem qualquer vício de vontade, não havendo nos autos elemento que desabone a licitude ou validade do ajuste”. Com isso, homologou o acordo e reconheceu a união estável com efeitos jurídicos desde o início da convivência.
A professora Sirlene Fideles, que integra o NPJ, explicou que acompanhou o caso junto aos estudantes Luiz Felipe Silva e Santos. Segundo ela, o reconhecimento da união estável em relacionamentos poliamorosos ainda é raro no Brasil.
“A união estável proveniente de relacionamento poliamoroso não é reconhecida automaticamente no país. O trisal que deseja o reconhecimento precisa recorrer ao Judiciário. Muitos juízes entendem que só é possível formalizar um contrato civil, não a união estável. Porém, conseguimos essa decisão favorável em Jataí”, destacou a professora.
Com informações de Mais Goiás.
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
14/11/2026
Tomate em Goiás sobe quase R$20 por quilo, gera memes e preocupação
O preço do tomate em Goiás disparou 359,4% em 2026, chegando a quase R$20 por quilo em Goiânia, o que alarmou consumidores e comerciantes e inspirou brincadeiras nas redes sociais.
14/11/2026
Estudo da UFG revela alterações imunológicas em trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos
Pesquisa da Universidade Federal de Goiás, com 168 trabalhadores de municípios goianos, detectou níveis elevados dos marcadores sTREM?1 e sTREM?2, principalmente em indivíduos com 51 anos ou mais e em exposições prolongadas, apontando potencial uso como biomarcadores de toxicidade.
13/11/2026
Especialistas goianos contestam acusações de calote da presidente do Banco do Brasil ao agronegócio
Especialistas de negócios, direito e agronegócio criticaram as declarações da presidente do Banco do Brasil sobre inadimplência de produtores rurais, apontando que a crise de crédito no estado reflete perda de rentabilidade e juros altos, não risco moral.
13/11/2026
Previsão do tempo aponta risco de tempestades em 165 municípios de Goiás neste sábado (14)
O número de municípios goianos com risco de temporais subiu de 100 para 165, segundo o Cimehgo. A previsão inclui chuvas intensas, rajadas de vento acima de 60 km/h e possibilidade de granizo.