O juiz Alessandro Luiz de Souza, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara, ordenou a suspensão da conta no Instagram de uma loja de produtos importados com 29,5 mil seguidores. A medida, considerada atípica, visa pressionar a empresa a quitar uma dívida reconhecida judicialmente, cujo pagamento está em fase de cumprimento de sentença.

A decisão foi tomada após diversas tentativas frustradas de bloqueio de valores, que resultaram na recuperação de menos de 10% do montante devido. Com base no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, que permite medidas coercitivas para garantir a efetividade das decisões judiciais, o magistrado considerou necessária uma abordagem mais severa.

A suspensão da conta foi considerada proporcional e razoável, diante do esgotamento dos meios tradicionais de cobrança. O juiz determinou que a Meta (Facebook Serviços On-Line do Brasil Ltda.), empresa responsável pelo Instagram, bloqueie o perfil da loja em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 2.300. Em caso de descumprimento, poderá ser expedida carta precatória para intimação pessoal do terceiro envolvido.

Entenda o Caso

O advogado Aldo Desidério Pinto, do escritório Alves e Desidério Advogados, explicou que o caso teve início em 2022, quando um consumidor comprou um óculos da marca Persol por R$ 1.590, com promessa de entrega em 30 dias. No entanto, o produto nunca foi entregue.

O problema ocorreu porque a mercadoria foi retida na alfândega devido a um erro na descrição de conteúdo, de responsabilidade da empresa vendedora. Apesar da promessa de reenvio, mais de um ano e meio se passou sem solução. As respostas da loja eram vagas, e ela passou a se eximir da responsabilidade.

Sem outra alternativa, o comprador acionou a Justiça para obter o reembolso do valor pago, corrigido, além de indenização por danos morais. Ele venceu a ação, mas a empresa não cumpriu a decisão judicial, o que levou à determinação da suspensão da conta no Instagram como forma de coação para o pagamento da dívida.

Com informações de Rota Jurídica.