Nesta quinta-feira (19/12), a Secretaria de Estado da Economia explicou o funcionamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2020. Segundo Mário Bacelar, superintendente de Controle e Fiscalização e Jorge Arêas, gerente do IPVA, o tributo irá ficar 3,44% mais barato no próximo ano em relação a 2019.

No próximo ano a expectativa bruta de arrecadação com o IPVA é de R$ 1,8 bilhão. O superintendente de Controle e Fiscalização, durante esclarecimentos sobre o calendário do IPVA, isenções, alíquotas e a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), enfatizou que “do ano passado pra cá não houve majoração de nenhuma alíquota desses valores que serão cobrados dos proprietários de veículos”.

Mário Bacelar alertou que as isenções relacionadas a pessoas com necessidades específicas, feirantes, taxistas, mototaxistas e ônibus de turismo, não são automáticas, visto que é preciso fazer o requerimento. Para 2020 o desconto de 50% do IPVA para proprietários de veículos com motor 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, que cumpram os requisitos legais. “A redução da base de cálculo para 50% se aplica aos veículos 1.0 e às motos até 125 cilindradas, desde que o contribuinte não tenha multa e esteja adimplente”, explica o gerente do IPVA.

Nota Fiscal Goiana

A Nota Fiscal Goiana é um programa da Secretaria da Economia, no qual o contribuinte se cadastra para adquirir pontos para o desconto do IPVA.  “Se ele informar o CPF em todas as suas compras, esses valores vão sendo acumulados, se transformam em pontos, e esses pontos são convertidos de acordo com uma tabela, numa faixa de desconto de 5% até 10% sobre o valor do imposto, podendo chegar a R$ 190 milhões”, explica Jorge Arêas.

Em Goiás, a frota de veículos é de 4 milhões, no entanto somente 2 milhões e 180 mil veículos são tributados pelo IPVA. Os portadores de necessidades especiais recebem isenções e também os veículos com mais de 15 anos de fabricação, entre outros. Há também a redução de 50% do IPVA para veículos populares (carros 1.0 e motocicletas 125cc) e de 5% a 10% para os participantes do programa Nota Goiana. A receita prevista pela Secretaria da Economia é de R$ 1,8 bilhão do IPVA em 2020. Do total de veículos em circulação em Goiás, 30% estão em Goiânia.