quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os benefícios que dependem de prova de vida continuarão a ser pagos sem essa exigência até novembro. Devido à pandemia, a prova de vida está suspensa para os beneficiários que precisavam fazê-la no período de março até o dia 30 de novembro, situação que era exigida anualmente de ser feito recadastramento de aposentados e pensionistas. É previsto por lei que a prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, na data de "aniversário" do benefício pago por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético. Quem não comprova que está vivo, tem a renda bloqueada. Inicialmente, o INSS havia informado que a prorrogação era válida até 31 de outubro. O texto que informava essa data, no entanto, foi retirado do ar - e um novo foi publicado informando a prorrogação até o final de novembro.
O INSS poderá prorrogar novamente os prazos enquanto durar o estado de emergência por causa da pandemia do coronavírus. A suspensão da prova de vida havia sido determinada em março, quando tiveram início no Brasil as medidas de isolamento social para conter a disseminação da Covid-19, e depois foi prorrogada até 30 de setembro.
No entanto, este prazo não é válido para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o beneficiário deve ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado.
Ainda de acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelo bancos.
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