Um decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) suspende, por 120 dias, o uso do fogo em vegetações em todo o território goiano. A medida foi publicada na edição de 9 de julho do Diário Oficial do Estado e pode ser prorrogada.

A proibição se estende a todas as áreas, com exceção dos casos previamente autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A decisão foi tomada diante do risco elevado de incêndios florestais neste período de estiagem.

Além disso, o decreto declara situação de emergência ambiental em Goiás, autorizando as autoridades competentes a adotarem medidas de prevenção e combate aos incêndios, além de garantir a continuidade dos serviços públicos nas regiões afetadas.

Com a medida, o governo estadual poderá adquirir bens, contratar serviços e até suspender contratos administrativos sem necessidade de licitação. Também fica autorizada a contratação temporária de pessoal em situações de interesse público excepcional.

O documento recomenda que os municípios adotem ações similares dentro de suas competências, como a proibição do uso do fogo para limpeza de terrenos ou eliminação de lixo em áreas urbanas e rurais.