Ontem, terça feira (1º), a primeira-dama Gracinha Caiado, que é presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, entregou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), através do presidente Lissauer Vieira, um projeto de lei que dispõe sobre o Programa Universitário do Bem (Probem), que reformula o atual programa Bolsa Universitária, da OVG. Segundo a nota publicada pela secretaria de Comunicação do Governo de Goiás, o objetivo é aperfeiçoar os critérios de ingresso e de permanência, além de corrigir valores ao longo do percurso universitário.

Em seu discurso, Gracinha demonstrou preocupação com a estatística que aponta 33% dos jovens brasileiros fora do mercado de trabalho, e garantiu que as alterações no programa visam reduzir esses números em Goiás, a partir da democratização do acesso às bolsas universitárias, com critérios definidos de forma técnica.

Entre as principais mudanças está a seleção dos bolsistas será feita com base na vulnerabilidade social da família, o que considera a condição de vida, não apenas a renda. O processo seletivo avaliará os dados do Cadastro Único (CadÚnico), tais como: qualidade da residência, mercado de trabalho, inscrição em programas sociais e dificuldade de acesso à educação. Esse critério será então combinado à nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permitindo maior eficiência na seleção dos estudantes.

E ainda, outra novidade, seria quanto aos valores das bolsas, que atualmente variam de R$ 300 a R$ 500, sem correção. A proposta é melhorar essa metodologia, garantindo que cursos em geral tenham limite máximo de R$ 650 (parcial) e R$ 1,5 mil (integral), utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como base para reajuste. Para medicina e odontologia, os valores são R$ 2,9 mil (parcial) e R$ 5,8 mil (integral).

O comunicado informa também que o aumento da cobertura do benefício confere mais estabilidade financeira para os estudantes beneficiários e potencializa os resultados do Probem, ao permitir que o bolsista se programe do início ao fim do curso, reduzindo as chances de evasão.

O projeto de lei foi elaborado com o apoio de estudos técnicos de pesquisadores contratados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e Instituto Mauro Borges (IMB). A meta era criar condições para tornar o benefício mais efetivo e com maior possibilidade de gerar impactos positivos na vida dos bolsistas e para a sociedade como um todo.