Nesta sexta-feira (6), o Governo de Goiás, através da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), irá lançar três editais para a Lei Aldir Blanc, do governo federal, de fomento à cultura. Serão transferidos até R$ 49,1 milhões da União à Secult, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (4), permitindo a abertura deste crédito especial.

Desta quantia que será transferida, 80% corresponde ao valor comprometido com o auxílio emergencial, que irá atender aos artistas e trabalhadores da cultura, enquanto os 20% restantes serão direcionados aos editais que serão abertos nesta sexta (6).

O primeiro edital, do Concurso para Seleção de Ações Culturais e Artísticas, irá contemplar 1.062 propostas de vídeos finalizados de apresentações artísticas, circenses e de dança; de pocket shows; videoclipes; peças teatrais; monólogos, contação de história; festival de cinema; batalha de rimas; videocast; podcast; e jogos e aplicativos digitais.

Já o segundo edital é referente ao Concurso para Premiação de Produtos Culturais, vai oferecer 441 vagas para a seleção de projetos artísticos que serão distribuídos em diversas linhas de ação e categorias, como exemplo, artesanato Kalunga, grafite, obras literárias, artes visuais, audiovisual (sérias, curtas e/ou longas-metragens), entre outros.

Por fim, o terceiro edital, do Concurso para Seleção de Ações de Formação Cultural, irá contemplar 800 propostas que possuam o objetivo de promover, em formato online, oficinas de capacitação, formação e difusão da cultura em Goiás, nas variadas linguagens artísticas, como dança, literatura, teatro, música, circo, moda, design, fotografia, cultura popular e patrimônio, artes visuais, gastronomia e audiovisual.

Quanto ao auxílio emergencial, este será liberado aos artistas goianos em uma parcela única e individual de R$ 1,8 mil, sendo que no caso de mães de família monoparental serão três parcelas de R$ 1,2 mil juntas, somando a quantia de R$ 3,6 mil.

A previsão é que o pagamento do auxílio, de acordo com Adriano Baldy, secretário de Estado de Cultura, seja iniciado na próxima semana, pois existe um trâmite obrigatório, previsto na Lei Aldir Blanc, entre a inscrição e a entrega do dinheiro.

“Os dados do cadastro são enviados para o Dataprev, que cruza as informações para checar se o indivíduo já foi beneficiado pelo auxílio federal em vigor, pois, nesse caso, ele não poderá receber o benefício da Lei Aldir Blanc, mesmo que seja artista”, explica Baldy.

Após essa inspeção e o retorno das informações à Secult, é iniciada uma outra etapa de verificação interna. “É preciso comprovar pelo menos dois anos de atuação como artista ou trabalhador da área cultural. Essa medida é para evitar que pessoas que não são do setor cultural se beneficiem. É para resguardar a própria classe”, finaliza o chefe da pasta.

A colaboração entre estado de Goiás e governo federal projeta a aplicação, em todo o território goiano, de R$ 98,2 milhões, que deverão garantir uma ajuda financeira aos trabalhadores informais da área, bem como fomentar o setor cultural, que muito sofreu com a pandemia de Covid-19.

Com informações do Jornal Opção