A determinação do governador Ronaldo Caiado é no sentido de modernizar e desburocratizar o sistema de licenciamento ambiental com o olhar voltado para frente, para o futuro, contado em apresentação feita na tarde desta segunda-feira (09) pela secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, em evento aberto ao público realizado no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg).

A secretária detalhou a nova normativa que informatiza todo o processo, reduz o tempo de análise, melhora a produtividade, garante transparência, uniformidade de tratamento para situações semelhantes e eficiência na emissão dos documentos.

Licenciamento ambiental é uma exigência a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Com a nova norma, o Governo de Goiás objetiva superar gargalos, como quatro anos de fila de espera, o que gera um passivo de três mil processos. A meta é acabar com o licenciamento fracionado e o excesso de regulamentos infralegais, que são instruções normativas e portarias.

A partir de agora, a proposta entra em consulta pública e, para participar, basta acessar o site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad): http://www.meioambiente.go.gov.br

A secretária observa que o licenciamento vinha sendo feito de forma equivocada em Goiás, “absolutamente fracionado”. Segundo explica, um empreendimento chega a ter entre 10 e 15 licenças, quando deveria ser uma só.

A previsão é de que o licenciamento corretivo, que corresponde a 80% do passivo atualmente existente esteja em, em funcionamento nos próximos meses.